A portaria nº 214/2025 foi cancelada, revogando disposições anteriores.
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente ao fornecimento de laudos diagnósticos em exame de imagem por tele radiologia.
A portaria trata da concessão de licença prêmio a um servidor público municipal, conforme a legislação vigente, por um período de 30 dias.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratação de shows artísticos musical com os cantores e banda (Cleber e Cauan, Douglas Cabral, Cesinha Mello, Brenno Reis e Marco Viola e Banda Inovação) para realização das festividades do 62º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 053/2025, referente à contratação de serviços para eventos e festividades pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A portaria trata da nomeação de uma nova Assessora de Governo I para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Supervisor Administrativo da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria trata da nomeação de Célia Aparecida Heleno da Silva para o cargo de Supervisora de Recursos Humanos da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria dispõe sobre a nomeação de Luanda Moreira Alcântara para o cargo de Assessora de Governo II na Prefeitura Municipal de Araputanga.
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.
Convênio n° 022/2025 - APADA
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a melhoria dos serviços públicos.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e revitalização da infraestrutura, com recursos provenientes de anulações em outras dotações.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e revitalização da infraestrutura municipal.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a melhoria da educação fundamental, visando a aquisição de materiais de consumo e recursos do FUNDEB.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a educação de qualidade, abrangendo ensino fundamental e educação infantil.
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando o desenvolvimento da agropecuária e a manutenção da infraestrutura.