PORTARIA N.º 059/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2024

Convocação de candidato classificado para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga.

DECRETO Nº 11 - 2024 - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO EMPREENDIMENTOS PARQUE INDUSTRIAL

Estabelece critérios para avaliação de projetos visando a concessão de direito real de uso de áreas do Parque Industrial e Tecnológico, priorizando geração de emprego e arrecadação de tributos.

DECRETO Nº 10 - 2024 - RGA 2024

O município de Araputanga concede a Revisão Geral Anual para os servidores públicos, conforme a legislação vigente. O reajuste é baseado na variação do IPCA do período anterior.

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – 2023

DECRETO Nº 09 - 2024 - LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO ALVARÁ

O decreto regulamenta o lançamento e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento no município. O lançamento ocorrerá em fevereiro e o vencimento será em abril.

DECRETO Nº 07 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

O Decreto Municipal nº 07/2024 estabelece a composição do Conselho Municipal de Habitação de Araputanga para o período de 2024 a 2026, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

DECRETO Nº 04 - 2024 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PAÇO MUNICIPAL

O horário de funcionamento do Paço Municipal de Araputanga foi estabelecido, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

DECRETO Nº 03 - 2024 - ATUALIZA A UPF MUNICIPAL

O Município de Araputanga reajustou a Unidade Padrão Fiscal, considerando o índice INPC do ano anterior. O novo valor foi fixado conforme a legislação municipal.

DECRETO Nº 02 - 2024 - REGULAMENTA A LEI 14.133 - ALTERA O DECRETO Nº 149 - 2023 - ADESÃO DE ATAS

O Decreto Municipal nº 02/2024 altera o inciso I do artigo 35 do Decreto nº 149/2023, regulamentando a adesão a Atas de Registro de Preços por órgãos públicos. Também adiciona um novo inciso sobre a adesão de terceiros.

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024 - ELEITORAL - CARNAVAL - AGENTES PUBLICOS

TODOS CONTRA A DENGUE

Vamos agir juntos para que as histórias de dengue, chikungunya e Zika não continuem se repetindo. Evite água parada e elimine os criadouros do mosquito.Em caso de sintomas, procure uma Unidade de Saúde e não tome remédios por conta própria.Em caso de sintomas, procure uma Unidade de Saúde e não tome remédios por conta própria.Junte família, amigos e comunidade para ajudar a eliminar os criadouros do mosquito na sua vizinhança.Secretaria de SaúdePrefeitura de AraputangaCompromisso com o Cidadão

CONTRATO 10-2023 - SERVIÇO DE INTERNET

TROCA DE TUBULAÇÃO - COMUNIDADE DAS BOTAS

A Secretaria de Obras e Infraestrutura fez a troca de tubulação na Comunidade das Botas.

VIVEIRO MUNICIPAL - AVANÇO NAS OBRAS

As obras no novo viveiro municipal não param!

PALESTRA ESTRESSE

Manhã de conscientização!

RETIRADA DE DOCUMENTOS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024

Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL

As instalações elétricas no Distrito Industrial já estão sendo finalizadas, é mais um passo para que o nosso distrito funcione plenamente, muito mais incentivo para industrialização e crescimento de Araputanga.Prefeitura de AraputangaCompromisso com o Cidadão