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DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, Co-Responsável pelas Políticas Públicas de Educação do Município.
06/05/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - 2026/2029.
06/05/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA30/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
30/03/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA30/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
30/03/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA30/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
30/03/2026

PORTARIA N.º 536/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA22/12/2025

Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Local de Educação em Tempo Integral no âmbito do município Araputanga, Estado de Mato Grosso.
22/12/2025

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