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Prefeitura de Araputanga aplica R$ 126.350,14 em obras
Local de lazer, de encontro entre amigos e famílias, onde a convivência social acontece, fortalecendo os vínculos e até mesmo melhorando a saúde, sem contar com a transformação urbanística na comunidade. As praças são responsáveis por transformar a vida em sociedade e garantem inúmeros benefícios para toda a população que usufrui desse bem público.Pensando no bem-estar de todas as comunidades rurais, a Prefeitura de Araputanga já aplicou R$126.350,14 na construção e reurbanização de 3 praças em todas as comunidades rurais, das quais uma está em andamento.
EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 001/2023
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões no formato híbrido para venda de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.
Prefeitura convoca aprovados em Processo Seletivo
A Prefeitura de Araputanga publicou a Portaria de Convocação nº 45/2023 que convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. Os candidatos convocados são para os cargos de Professores, Apoio Administrativo e Monitores de Creche.Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, situada à R. Antenor Mamedes, 911 - Centro, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Feriado Municipal em homenagem ao monsenhor Ermínio Celso Duca
Em 23 de março de 1975 chegava em Araputanga Padre Ermínio Celso Duca. Era o início de grandes mudanças para a região oeste do Estado de Mato Grosso. Homem de muita fé, coragem e com olhar empreendedor, muito contribuiu para o progresso de Araputanga.Sua colaboração em todos setores, proporcionou aos munícipes Araputanguenses uma melhor qualidade de vida, seja social, religiosa, econômica e culturalmente. 20 de janeiro será lembrado com saudades, mas principalmente com gratidão por todo legado que Padre Celso deixou.Dia 20 de janeiro passa a ser feriado municipal, instituído...
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura - SMAE.
Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga.
Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga. O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago na transferência de imóveis. Um bem só se transmite para o patrimônio de outra pessoa quando efetivamente é feito o registro no cartório, e para que este registro seja feito, há a necessidade da comprovação do recolhimento do ITBI. Conforme o decreto 03/2023, a Prefeitura de Araputanga concede ao contribuinte o desconto de 50% na base de cálculo do ITBI, em casos de imóveis em que seja...
Ei, dá uma conferida aí no calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 .
01/01 Confraternização Universal Feriado Nacional 20/01 Homenagem ao Monsenhor Ermínio Celso Duca Feriado Municipal – Lei nº 1.515/2022 02/02 Emancipação Política Feriado Municipal – Lei nº 153/92 20/02 Carnaval Ponto Facultativo 21/02 Carnaval Ponto Facultativo 07/04 Paixão de Cristo Feriado Nacional 21/04 Tiradentes Feriado Nacional 01/05 Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 13/05 Dia da Padroeira Municipal Feriado Municipal – Lei nº 153/92 23/05 Aniversário de Araputanga/MT Feriado Municipal – Lei nº 153/92 08/06 Corpus Christi Feriado Municipal – Lei nº 1.403/20 07/09 Independência do Brasil Feriado...
Lei Municipal Nº 1183
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, para Exercício Financeiro de 2016
Lei Municipal Nº 1182
Dispõe sobre Atualização dos Programas, Objetivos Estratégicos, Estratégias, Ações e Metas da Lei n° 1.081 2013
Lei Municipal Nº 1180
Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 1° da Lei n° 873 2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente)
Lei Municipal Nº 1179
Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 2° da Lei 120 1991 (Fundo Municipal de Saúde)
Lei Municipal n° 1178
Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 5° da Lei 238 1995 (Fundo Municipal Assistência Social)
Lei Municipal Nº 1177
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Araputanga PREVIARA
Lei Municipal Nº 1176
Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias Devidas Pelo Munícipio ao RPPS
Lei Municipal Nº 1175
Dispõe sobre Alteração do Art. 47, II e 48 da Lei n° 696 de 03 de junho de 2005
Lei Municipal Nº 1174
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município