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Prefeitura de Araputanga aplica R$ 126.350,14 em obras

Local de lazer, de encontro entre amigos e famílias, onde a convivência social acontece, fortalecendo os vínculos e até mesmo melhorando a saúde, sem contar com a transformação urbanística na comunidade. As praças são responsáveis por transformar a vida em sociedade e garantem inúmeros benefícios para toda a população que usufrui desse bem público.Pensando no bem-estar de todas as comunidades rurais, a Prefeitura de Araputanga já aplicou R$126.350,14 na construção e reurbanização de 3 praças em todas as comunidades rurais, das quais uma está em andamento.

31 Janeiro 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 001/2023

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões no formato híbrido para venda de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.

30 Janeiro 2023 | Baixar

Prefeitura convoca aprovados em Processo Seletivo

A Prefeitura de Araputanga publicou a Portaria de Convocação nº 45/2023 que convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.  Os candidatos convocados são para os cargos de Professores, Apoio Administrativo e Monitores de Creche.Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, situada à R. Antenor Mamedes, 911 - Centro, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h.

30 Janeiro 2023 |

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Feriado Municipal em homenagem ao monsenhor Ermínio Celso Duca

Em 23 de março de 1975 chegava em Araputanga Padre Ermínio Celso Duca. Era o início de grandes mudanças para a região oeste do Estado de Mato Grosso. Homem de muita fé, coragem e com olhar empreendedor, muito contribuiu para o progresso de Araputanga.Sua colaboração em todos setores, proporcionou aos munícipes Araputanguenses uma melhor qualidade de vida, seja social, religiosa, econômica e culturalmente. 20 de janeiro será lembrado com saudades, mas principalmente com gratidão por todo legado que Padre Celso deixou.Dia 20 de janeiro passa a ser feriado municipal, instituído...

19 Janeiro 2023

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura - SMAE.

Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga.

 Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga.  O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago na transferência de imóveis. Um bem só se transmite para o patrimônio de outra pessoa quando efetivamente é feito o registro no cartório, e para que este registro seja feito, há a necessidade da comprovação do recolhimento do ITBI.  Conforme o decreto 03/2023, a Prefeitura de Araputanga concede ao contribuinte o desconto de 50% na base de cálculo do ITBI, em casos de imóveis em que seja...

13 Janeiro 2023

Ei, dá uma conferida aí no calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 .

 01/01    Confraternização Universal Feriado Nacional  20/01    Homenagem ao Monsenhor Ermínio Celso Duca Feriado Municipal – Lei nº 1.515/2022  02/02    Emancipação Política Feriado Municipal – Lei nº 153/92  20/02    Carnaval Ponto Facultativo  21/02    Carnaval Ponto Facultativo  07/04    Paixão de Cristo Feriado Nacional  21/04    Tiradentes Feriado Nacional  01/05    Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional  13/05    Dia da Padroeira Municipal Feriado Municipal – Lei nº 153/92  23/05    Aniversário de Araputanga/MT    Feriado Municipal – Lei nº 153/92  08/06    Corpus Christi    Feriado Municipal – Lei nº 1.403/20  07/09    Independência do Brasil Feriado...

13 Janeiro 2023

Lei Municipal Nº 1183

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, para Exercício Financeiro de 2016

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1182

Dispõe sobre Atualização dos Programas, Objetivos Estratégicos, Estratégias, Ações e Metas da Lei n° 1.081 2013

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1180

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 1° da Lei n° 873 2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente)

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1179

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 2° da Lei 120 1991 (Fundo Municipal de Saúde)

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal n° 1178

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 5° da Lei 238 1995 (Fundo Municipal Assistência Social)

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1177

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Araputanga PREVIARA

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1176

Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias Devidas Pelo Munícipio ao RPPS

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1175

Dispõe sobre Alteração do Art. 47, II e 48 da Lei n° 696 de 03 de junho de 2005

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1174

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município

30 Dezembro 2015 | Baixar