O decreto estabelece as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, incluindo opções de pagamento à vista e parcelado, além de penalidades por atraso.
A Portaria 363/2022 convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021 para provimento de cargos temporários na Prefeitura Municipal de Araputanga.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Máquina Escavadeira Hidráulica Nova, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Convênio MDR nº 920983/2021e de contrapartida com recursos próprios.
A Prefeitura de Araputanga, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Semec), abre inscrições para cadastro do Censo Cultural 2022. O objetivo da ação é mapear o setor cultural do município e criar um banco de dados das ações culturais, seus agentes e espaços para subsidiar as políticas públicas previstas no Plano Municipal de Cultura e o Sistema de Informações dos Indicadores Culturais de Araputanga. Os interessados devem se inscrever clicando no link abaixo. Para coleta dos dados, será disponibilizado um formulário online, em que Instituições, entidades, espaços, atividades, festas...
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -Smae.
Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motor elétrico e bomba d’água, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura e Obras e Infraestru
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS EM PRANCHAS E QUADRADOS PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS EM PONTES NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT.
Convocação para provimento de cargo temporário de Dentista PSF na Prefeitura Municipal de Araputanga.
INSTITUI A AVALIAÇÃO DOS VALORES DAS PROPRIEDADES E A MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT PARA FINS DE REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÃO DE BENS INTER VIVOS NOS LIMITES DA LEI E DA OUTRAS PROVID
Institui a avaliação dos valores das propriedades e regula o arbitramento dos mesmos no município, visando a revisão da base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial urbana e ITBI.
O decreto altera a composição do CMDCA, nomeando novos membros para o período de 2021 a 2023.
O decreto estabelece horários para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horário especial, visando minimizar incômodos à vizinhança e regulamentar a poluição sonora.
Estabelece diretrizes para a contratação direta em casos de dispensa de licitação, detalhando os procedimentos e documentos necessários.
