EDITAL COMPLETO - CONVITE Nº 002/2022

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço para Execução de Reforma de Banheiro do Lago Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.

DECRETO Nº 112

O decreto estabelece o reajuste dos valores das diárias e a abertura de crédito adicional no orçamento municipal.

DECRETO Nº 109

O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

DECRETO Nº 106

O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araputanga será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, permitindo que os servidores assistam às partidas.

DECRETO Nº 105

O Decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda na fonte para pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços e mercadorias, visando padronizar os procedimentos de arrecadação.

DECRETO Nº 101

Foi declarada situação de emergência em Araputanga devido a fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas do município, exigindo ações urgentes do Poder Público para restabelecer a normalidade.

SERVIDORES EM GOZO DE FÉRIAS 11/2022

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-2022

O presente termo tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Decreto 69-2022

TRATAMENTO DIFERENCIADO A ME E EPP

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 04 de dezembro de 2020

HORÁRIO ESPECIAL DO EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A FASE CLASSIFICATÓRIA.

Conforme o Decreto N° 106/2022, haverá alteração no expediente dos órgãos municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.

EDITAL COMPLETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução na Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico em Ruas e Avenidas do Município, conforme o Termo de Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e a Prefeitura Municipal de Araputanga.

CONTRATAÇÕES REALIZADAS - MÊS DE OUTUBRO DE 2022

Contratações realizadas no mês de outubro de 2022, pelo setor de licitações.

EDITAL COMPLETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar

Controle interno

DA CONTRALODORIA GERAL Art. 13. A Controladoria Geral do Município é unidade central de fiscalização interna com independência funcional para o desempenho de suas atribuições de controle, auditoria, ouvidoria e fiscalização em todos os órgãos e unidades administrativas do Município Art. 14. O Controle Interno atuará de forma integrada e formal com todos os serviços administrativos da Administração Municipal, atendendo obrigatoriamente às disposições abaixo mencionadas, além de outras que poderão ser disciplinadas em Regimento Interno, cabendo-lhe especialmente: I - Atestar a legalidade, regularidade e a legitimidade dos atos praticados pela Administração Municipal em...

Estruturas Administrativa de Atendimento ao Público

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PUBLICAÇÃO DE PROJETOS EM EXECUÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PROJETOS EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO 036 - 2022

APADA - CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL