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TERMOS DE USO

ABRANGÊNCIA DO TERMOEstes TERMOS DE USO é aplicável à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, e a todos os seus órgãos e instituições municipais e a todos os Integrantes que tenham acesso a quaisquer Dados Pessoais detidos pela à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT ou em seu nome.Por favor, leia atentamente estes termos de uso não negociáveis antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a estes termos de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa.DESCRIÇÃO DO SERVIÇOCom a finalidade de melhor atender os cidadãos da...

18 Junho 2023

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PREFEITURA DE ARAPUTANGA, ESTADO DO MATO GROSSO OBJETIVO: Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais coletados pela Prefeitura de Araputanga, bem como, busca descrever todos os métodos, processos e procedimentos adotados sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.araputanga.mt.gov.br/lgpd com a finalidade de demonstrar transparência e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas...

18 Junho 2023

IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E GRUPO RAIO DE LUZ PARTICIPA DE MANHÃ VOLTADA PARA O CUIDADO E PROTEÇÃO.

A Prefeitura de Araputanga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira, 16/06, o I Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa com o tema "Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento teve o objetivo de trazer informação e conscientização para o público presente sobre a campanha Junho Violeta. O Dr. Emanuel Filartiga E. Ribeiro, promotor de Justiça falou sobre os “Tipos de Violências Contra a Pessoa Idosa’’, ageísmo e o preconceito que a terceira idade enfrenta. A Secretária de Assistência Social, Luiza Rios,...

16 Junho 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/06/2023

O Decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

16 Junho 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.631

CONVÊNIO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA

15 Junho 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.630

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

15 Junho 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.629

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

15 Junho 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.627

UTILIDADE PÚBLICA ARAPUTANGA ESPORTE CLUBE (1)

15 Junho 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2023

AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMISETA, COLETE, MOCHILA E CHAPÉU) COLETE PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA “SAÚDE COM AGENTE”, NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

15 Junho 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL

15 Junho 2023

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Itens que compõem o Auxílio Natalidade e a Campanha “Agosto Dourado”, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.

14 Junho 2023

Resolução Nº 016, Junho de 2023

Dispõe sobre o Segundo termo de parceria e do plano de trabalho firmado entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o município de Araputanga-MT

14 Junho 2023

Resolução Nº 015, Maio de 2023

Dispõe sobre a proposta de envio da Emenda parlamentar Nº 215 para aquisição de uma ambulância.

14 Junho 2023

Resolução Nº 014, Maio de 2023

Dispõe sobre a proposta de envio da Emenda parlamentar Nº 89 para custeio da saúde.

14 Junho 2023

Resolução Nº 013, Maio de 2023

Dispõe sobre o envio da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes,

14 Junho 2023

Resolução Nº 012, Maio de 2023

Dispõe sobre as solicitações de dilação de prazo das emendas parlamentares

14 Junho 2023

Resolução Nº 011, Maio de 2023

Dispõe sobre as solicitações de dilação de prazo das emendas parlamentares.

14 Junho 2023

Resolução Nº 009, Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022.

14 Junho 2023