Cria nova Tabela de Diária e Revoga Lei Mun. n° 132 - 92

Contratar Empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CARTUCHOS E TONERS, em atendimento à demanda da Secretarias Municipais.

Dispõe sobre o Edital Nº 01/2025/ProLEEI-MT/Araputanga/MT - 2025/2026

Torna sem efeito a nomeação de candidata classificada para o cargo de Apoio Administrativo Educacional no concurso público do município de Araputanga conforme edital.

A portaria trata da concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

Descrição do serviço: O PAIF oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o comprimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. O público alvo atendido são as mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela SCFV/PAIF e ou usuários do Programa Auxílio Brasil.  Lei 1388/2020, e suas alterações.Requisitos para aquisição do serviço:Previsão e prazo de entrega:Principais etapas do serviço: Formas de prestação do serviço:Local:...

Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 032-2024 - APADA

CONVENIO N 04-2024 ASSOCIAÇAO ESPERANÇA

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender diversas necessidades da população. As dotações incluem recursos para atenção à família e serviços de terceiros.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento para a Diretoria de Educação, visando a gestão da educação e aquisição de material pedagógico.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura. A medida visa melhorar os serviços prestados à população.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 011-2023 - APADA