Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a gestão das receitas e manutenção da infraestrutura. O decreto estabelece a anulação de recursos de outras áreas para viabilizar essa suplementação.

Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes à gestão municipal.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e habitação. O decreto visa melhorar os serviços públicos e atender demandas da população.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações para a administração pública municipal.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias nos serviços públicos.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando a manutenção e revitalização de serviços essenciais.

O decreto retificado aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, visando a melhoria dos serviços públicos.

"Fica decretada a suspensão do funcionamento dos serviços públicos não essenciais no dia seis (06) de abril (04) do corrente ano, a partir das 13hrs (treze horas), em respeito à Quinta-feira Santa, véspera do Feriado Nacional "Paixão de Cristo".".@-@-@#prefeituradearaputanga #prefeitura #cidade #semanasanta #ponto@  

O decreto trata do cancelamento de restos a pagar processados, visando a correção da fonte de recursos e a reempenho em créditos orçamentários.

O decreto altera a representação governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualizando os membros da Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto disponibiliza dois dias de folga para servidores que trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar, reconhecendo o trabalho voluntário e a capacitação necessária.

O decreto estabelece a criação do Comitê de Gestão Estratégica no município, definindo suas competências e responsabilidades para a implementação do planejamento estratégico.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DE ARAPUTANGA/MT.

O decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em todo o município, tanto em locais abertos quanto fechados.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DISCIPLINA A PROGRESSÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação de Ponto Facultativo nas repartições públicas não essenciais do município de Araputanga.