O critério 19.4 exige a divulgação de informações sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social (CMAS). Os itens de verificação focam na disponibilidade de dados como nomes dos conselheiros, contatos, atas de reuniões, relatórios e pareceres. De acordo com a base de conhecimento, para este critério específico, o item de verificação exigido é apenas a disponibilidade, não havendo menção a prazos específicos de série histórica ou dias de atualidade.
Listagem Principal: Nomes dos atuais conselheiros e das respectivas entidades ou segmentos que representam; Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o Conselho; Atas das reuniões realizadas; Relatórios e pareceres emitidos.
Aplicavel: Sim