Acatando sugestão do Comitê de Monitoramento do Coronavírus (Covid-19), o Prefeito Municipal, Joel Marins de Carvalho, alterou as normas para funcionamento das distribuidoras de bebidas, bares, pub’s e congêneres em todo o território municipal. A partir da publicação do Decreto Municipal nº 45/2020 assinado na data de hoje, os comércios nele citados não poderão funcionar aos domingos e feriados com as portas abertas e tão pouco realizar vendas e consumo no local e, aos sábados, deverão fechar suas portas até as 17hrs (dezessete horas). O atendimento através do sistema delivery poderá ser...

Considerando o que dispõe os Decretos Municipais com relação às medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública bem como a importância desta. O Prefeito Municipal de Araputanga Decreta suspensão das atividades de ensino presencial.  

DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NÃO PÔDE SER FEITO A CARREATA CONTRA O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TODAVIA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA FAZ A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DO ANO DE 2019, COMO UMA FORMA DE REPUDIAR ESTE ATO TÃO CRUEL, VAMOS PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POIS, SÃO O TESOURO MAIS PRECIOSO QUE TEMOS.

ATENÇÃO! O novo Decreto Municipal n° 37/2020, dá outras providencias quanto o funcionamento do mercado municipal, onde passa a funcionar nos seguintes dias e horários; nos dias de quarta e sextas-feiras das 08 horas às 20 horas e aos domingos das 05 horas às 12 horas.

A prefeitura Municipal de Araputanga/MT informa que de acordo com o Decreto Municipal nº 31/2020, fica prorrogado o prazo para recolhimento das taxas de Alvará do exercício de 2020, para até 29 de maio de 2020. Os contribuintes deverão solicitar junto ao Setor de Tributos da Prefeitura emissão de segunda via do boleto com a nova data de vencimento.

A Unidade Central de Controle Interno juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município de Araputanga/MT emitiram nesta quinta-feira, 23/04, “Nota de Esclarecimento” acerca de notícia vinculada em diversas mídias e portais de notícias sugerindo a existência de contrato milionário firmado pelo Município de Araputanga/MT e a empresa “L7 Produções e Filmagens”. Os órgãos informaram que não existe “contrato com a empresa L7 Produções e Filmagens” firmado pelo Município de Araputanga/MT, de modo que garante não ter havido “qualquer repasse de recursos públicos em favor” daquela empresa. A Nota informa ainda que os...

         O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL E, AINDA, CONSIDERANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE ESTE PERÍODO REQUER, ELABOROU NOVO DECRETO MUNICIPAL TORNANDO FACULTATIVO O FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 9 E 11 DE ABRIL. IMPORTANTE RELEMBRAR QUE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE RESTRIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°25/2020 PERMANECEM VIGENTES, DEVENDO, PORTANTO, FUNCIONAREM EXCLUSIVAMENTE ATÉ AS 14 HORAS, ALÉM DAS DEMAIS RESTRIÇÕES.

O Prefeito Municipal de Araputanga, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se nesta segunda-feira com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e Representante da Policia Militar, Sargento Rodevilson Cardoso Monteiro, a fim de buscarem medidas restritivas temporárias, para diminuir o impacto na economia dos feirantes, uma vez que os mesmos poderão dispor de seus produtos e comercializá-los. Contudo, o município também tem que considerar a confirmação de casos positivos do Covid-19 na nossa...

Nesta Segunda-feira dia 06/04, o Prefeito Municipal, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e Representante da Policia Militar, Sargento Rodevilson Cardoso Monteiro, a fim de consolidarem as medidas de enfrentamento do Coronavírus, seguindo o Decreto Estadual n°432/2020, que se aplica aos municípios, além da Recomendatória n°07/2020 do Ministério Público Estadual. Outrossim, diante a confirmação de casos positivos do (Covid-19) em nossa região, serão adotadas...

MUNICÍPIO E MINISTÉRIO PÚBLICO ACERTAM NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAS DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. Atendendo a recomendatória n° 07/2020 encaminhada pelo Ministério Publico Estadual ao Prefeito Municipal e Membros do Comitê de Monitoramento nomeado através do Decreto n°15/2020; a qual trata das condições de funcionamento dos comércios; Todavia, Reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal na data de hoje dia 30/03/2020, o Prefeito Sr°. Joel Marins de Carvalho, a Promotora de Justiça, Drª. Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Secretário Municipal de Saúde, Sr°. Emerson José do Prado, Secretária Municipal de Educação e...

DECRETO MUNICIPAL N°21/2020 Considerando as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). Todavia ficam revogados as disposições municipais contidos nos Decretos n° 15,18 e 19/2020, da qual estejam em contrariedade ao Decreto Estadual n°425/2020. Por Coseguinte, as revogações promovidas do referido Decreto, altera os artigos 13 e 16, o qual houve a vinculação do município.

A Prefeitura de Araputanga, considerando o comprometimento e bem estar da população e seguindo recomendações da Lei Federal 13.979/2020 e os Decretos Estaduais  407 e 413/2020, onde, tomaram Medidas Temporárias e Emergenciais de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes "do" Coronavirus. Contudo, diante deste comprometimento criou - se os Decretos Municipais de Números 15,18 e 19 de 2020, a fim de manter "a" população protegida da melhor forma possível, evitando a contaminação por este COVID-19.