Dispõe sobre nomeação de gestora pedagógica de ensino infantil SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araputanga, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.591 datada de 16 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre nomeação de diretora do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Domingos do município de Araputanga, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.557 datada de 13 de setembro de 2022.
Dispõe sobre alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal.
Encerramento de benefício de aposentadoria do Sr. Luiz Soares da Costa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.
Concessão de reajuste nos benefícios de aposentadorias e pensões por morte, com novos percentuais de reajuste a partir de janeiro de 2025.
A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de licença de uso de software.
A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico 035/2024, visando a aquisição de material permanente para as secretarias municipais.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
A portaria estabelece a concessão de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisitivo.
A portaria trata da nomeação de um novo secretário para a pasta de Obras e Infraestrutura no município.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.