O decreto estabelece o horário normal de abertura e fechamento do comércio local, com a possibilidade de funcionamento em horários especiais mediante autorização.

O decreto estabelece o horário normal de funcionamento do comércio local, incluindo datas específicas para abertura e fechamento.

A Prefeitura Municipal de Araputanga recebeu, na tarde desta quinta-feira (01/12), uma Patrulha Rural e três ônibus zero quilômetros para atender a população de Araputanga, sendo que um desses ônibus foi por intermédio do Deputado Estadual Dr. Gimenez.PATRULHA RURALComposta por um trator, uma grade e uma carreta agrícola, essa é mais uma importante conquista para o município. Com esta Patrulha Rural será possível fortalecer a Agricultura Familiar e contribuir, ainda mais, com melhorias na vida do pequeno e médio produtor rural.TRÊS ÔNIBUSCom o objetivo de garantir segurança e conforto durante...

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga para a gestão 2022/2024, incluindo representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores em saúde e usuários.

"Prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021."

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 foi prorrogado por mais um ano, mantendo a ordem de classificação dos candidatos.

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço para Execução de Reforma de Banheiro do Lago Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.

O decreto estabelece o reajuste dos valores das diárias e a abertura de crédito adicional no orçamento municipal.

O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araputanga será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, permitindo que os servidores assistam às partidas.

O Decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda na fonte para pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços e mercadorias, visando padronizar os procedimentos de arrecadação.

Foi declarada situação de emergência em Araputanga devido a fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas do município, exigindo ações urgentes do Poder Público para restabelecer a normalidade.

O presente termo tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

TRATAMENTO DIFERENCIADO A ME E EPP

Atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 04 de dezembro de 2020