Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de Material de Serralheira e o fornecimento estruturas metálicas em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de analisador bioquímico automatizado, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais.
Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.