DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA SIMONE SOARES DE SOUZA.
A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.
Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.
O decreto regulamenta as atividades permitidas para escritórios virtuais no município, estabelecendo condições de infraestrutura e penalidades por descumprimento.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.