Foi aprovado um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, visando a valorização do trabalho realizado.
A nova lei modifica o licenciamento ambiental, incluindo novas categorias de licenças e prazos de validade, além de revogar a legislação anterior.
A nova lei municipal altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo metas e ações para o desenvolvimento do programa governamental.
A nova lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, visando a adequação das metas fiscais e a evolução do patrimônio líquido.
Foi aprovado aumento real de 15,49% para os servidores públicos do Poder Legislativo, excluindo os vereadores, com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2024.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
A Prefeitura de Araputanga sanciona a lei que abre crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando o desenvolvimento da agropecuária e fomento da agricultura familiar.
A Prefeitura de Araputanga aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria e manutenção dos serviços de saúde no município.
A nova lei altera o Anexo II da legislação que reestrutura o regime próprio de previdência social, atualizando a jornada de trabalho e requisitos para o cargo de Auxiliar Administrativo.
A nova lei municipal estabelece a construção do Portal da Cidade, promovendo a valorização do patrimônio histórico e cultural na área de turismo.
A Prefeitura de Araputanga institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, garantindo a doação de kits para todos os alunos e respeitando orientações religiosas.
A nova lei municipal estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas para mulheres em eventos esportivos com recursos públicos, promovendo igualdade de gênero e acesso equitativo ao esporte.
A nova lei acrescenta parágrafos ao Art. 4º, garantindo o direito de requerer a propriedade definitiva após 20 anos de concessão e regulamentando os termos pelo Executivo Municipal.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esportes e Lazer, visando o desenvolvimento e manutenção de atividades esportivas no município.
A lei municipal autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para o Fundo Municipal de Previdência, visando a manutenção das atividades do PREVIARA.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
A lei municipal aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de eventos esportivos e apoio ao desporto comunitário.
