A portaria trata da nomeação de Célia Aparecida Heleno da Silva para o cargo de Supervisora de Recursos Humanos da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria dispõe sobre a nomeação de Luanda Moreira Alcântara para o cargo de Assessora de Governo II na Prefeitura Municipal de Araputanga.
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.
Convênio n° 022/2025 - APADA
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a melhoria dos serviços públicos.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e revitalização da infraestrutura, com recursos provenientes de anulações em outras dotações.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e revitalização da infraestrutura municipal.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a melhoria da educação fundamental, visando a aquisição de materiais de consumo e recursos do FUNDEB.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a educação de qualidade, abrangendo ensino fundamental e educação infantil.
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando o desenvolvimento da agropecuária e a manutenção da infraestrutura.
O Decreto 32 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Previdência Social.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a melhoria de serviços nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para fortalecer as atividades de esporte e lazer no município, visando promover melhorias e novas iniciativas na área.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para fortalecer a gestão da atenção básica em saúde.
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária á realização de eventos e festividades, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo às Secretarias Municipais.
A portaria trata da exoneração de uma servidora ocupante do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral para a servidora ocupante do cargo de Assistente Social, aumentando sua carga horária.
