BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DESTA SEGUNDA-FEIRA.

Boletim Epidemiológico, aponta que houve um aumento significativo nos casos do Covid-19, precisamos enquanto população nos conscientizarmos mais, e seguir as orientações passada pelo o setor de Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, mas principalmente acreditar que Deus está cuidado de todos nós. FIQUEM EM CASA.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e, em parceria com a Polícia Militar, faz fiscalização e orientação nos comércios local.

Considerando os dispositivos da Lei n°11.110 de 22 de abril de 2020 e o Decreto Municipal 47/2020, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e, em parceria com a Polícia Militar, realizaram no último dia 26 de junho de 2020 uma ação de orientação e fiscalização referente ao Decreto vigente no dia, com fulcro  no artigo 3, parágrafos  1, 2 e 3. Vale ressaltar que, em caso de descumprimento dos mesmos, o infrator receberá multa de 20 UPFs por cada ato flagrado. Ademais, além do Decreto 47/2020, há...

ATENÇÃO CONSUMIDOR PARA OS PREÇOS ABUSIVOS.

NOVAS MEDIDA DE ISOLAMENTO VALERÃO A PARTIR DO PRÓXIMO SÁBADO (04/07/2020).

  CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO LIMINAR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE N° 1001414.1420204.01.3601, A QUAL DETERMINA QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO ADOTEM MEDIDAS SEMELHANTES A DO MUNICÍPIO DE CÁCERES; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI N° 13.979/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, COMO TAMBÉM OS DECRETOS MUNICIPAIS DE CÁCERES EM ESPECIAL OS DE N° 339, 347 E 354/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CORONAVIRUS;  CONSIDERANDO AINDA O DECRETO...

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito e Tubos de Aço Galvanizado (poste para fixação de placas), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito e Tubos de Aço Galvanizado (poste para fixação de placas), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município.

PORTARIA DRH 50 2020 FERIAS EXPEDITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito e Tubos de Aço Galvanizado (poste para fixação de placas), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município.

PORTARIA DRH 49 2020 FERIAS DE JULHO

PORTARIA DRH 48 2020 LICENÇA SAUDE JUNHO 2020

PORTARIA DRH 47 2020 LICENÇA SAUDE

PORTARIA DRH 46 2020 LICENÇA SAUDE 06 2020

PORT 224 2020 LICENÇA PREMIO GLEICIANE HAUGO DOS REIS

PORT 222 2020 LICENÇA PREMIO SIVALDO DE OLIVEIRA

PORT 221 2020 LICENÇA PREMIO

PORT 220 2020 RESCISÃO POR FALECIMENTO MANOEL FERREIRA SOBRINHO

PORT 217 2020 LICENÇA PARTICULAR MARLI MARINS DE CARVALHO PESSOA