Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Pregão Presencial 009/2022 referente à contratação de software de gestão.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de software de gestão, atendendo às demandas das secretarias municipais.

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na área da educação.

O uso de máscaras de proteção individual é agora facultativo em todo o território do município, tanto em locais abertos quanto fechados.

- ÍNDICE REMANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.

O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.

A portaria designa um servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de licenciamento de soluções de tecnologia da informação para a gestão pública.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A portaria trata da nomeação da diretora do CEI Flor de Romã, conforme a legislação municipal vigente.

Em 23 de março de 1975 chegava em Araputanga Padre Ermínio Celso Duca. Era o início de grandes mudanças para a região oeste do Estado de Mato Grosso. Homem de muita fé, coragem e com olhar empreendedor, muito contribuiu para o progresso de Araputanga.Sua colaboração em todos setores, proporcionou aos munícipes Araputanguenses uma melhor qualidade de vida, seja social, religiosa, econômica e culturalmente. 20 de janeiro será lembrado com saudades, mas principalmente com gratidão por todo legado que Padre Celso deixou.Dia 20 de janeiro passa a ser feriado municipal, instituído...

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura - SMAE.

 Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga.  O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago na transferência de imóveis. Um bem só se transmite para o patrimônio de outra pessoa quando efetivamente é feito o registro no cartório, e para que este registro seja feito, há a necessidade da comprovação do recolhimento do ITBI.  Conforme o decreto 03/2023, a Prefeitura de Araputanga concede ao contribuinte o desconto de 50% na base de cálculo do ITBI, em casos de imóveis em que seja...

 01/01    Confraternização Universal Feriado Nacional  20/01    Homenagem ao Monsenhor Ermínio Celso Duca Feriado Municipal – Lei nº 1.515/2022  02/02    Emancipação Política Feriado Municipal – Lei nº 153/92  20/02    Carnaval Ponto Facultativo  21/02    Carnaval Ponto Facultativo  07/04    Paixão de Cristo Feriado Nacional  21/04    Tiradentes Feriado Nacional  01/05    Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional  13/05    Dia da Padroeira Municipal Feriado Municipal – Lei nº 153/92  23/05    Aniversário de Araputanga/MT    Feriado Municipal – Lei nº 153/92  08/06    Corpus Christi    Feriado Municipal – Lei nº 1.403/20  07/09    Independência do Brasil Feriado...