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LEI MUNICIPAL Nº 1.750 Denominação da Rua José Barbosa de Melo em Araputanga

A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vilage, passa a se chamar Rua José Barbosa de Melo, conforme a nova lei municipal.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.751 Nova denominação de logradouro público em Araputanga

A atual Rua E, localizada no Bairro Jardim Vilage, passa a se chamar Rua José Ordália Rosa Borges, conforme a nova lei sancionada.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.755 Alteração do Plano Plurianual do Município de Araputanga

A Câmara Municipal aprovou a alteração do Anexo III do Plano Plurianual, que abrange as Unidades Executoras e Ações do Programa Governamental.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.756 Alteração na Lei Municipal N 1493/2021 sobre Assistência Social

A nova lei inclui um projeto para campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, com a anulação de recursos de outra ação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.758 Alteração da Lei Municipal n° 1.727/2024 sobre orçamento de Araputanga

A nova lei altera diretrizes do orçamento municipal, incluindo ações de enfrentamento à violência contra a mulher e promovendo a assistência social.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.759 Orçamento Municipal de Araputanga para 2025

O orçamento do município de Araputanga para o exercício financeiro de 2025 foi aprovado, prevendo a estimativa de receita e fixação de despesa. O planejamento abrange diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.722 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro destinado à Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.727 Diretrizes para o Orçamento de Araputanga 2025

A nova lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Araputanga, visando a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão pública.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.731 Nova denominação de logradouro público em Araputanga

A Rua das Orquídeas passa a se chamar Rua Orlando Arantes, conforme sancionada pelo Prefeito Municipal. A mudança visa homenagear a contribuição de Orlando Arantes à comunidade.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.733 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária e apoio às famílias.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.735 Criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas

O novo programa visa promover a cultura de paz e a mediação de conflitos nas escolas, capacitando facilitadores e incentivando o diálogo entre a comunidade escolar.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.736 Aumento do convênio com a APADA

O Poder Executivo de Araputanga autoriza o aumento do convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga, visando fortalecer as atividades esportivas no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.738 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024

Foi aberto um crédito adicional especial para a construção de ciclovia e passeio público, com recursos próprios, visando melhorias na infraestrutura urbana.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.740 Criação do Fundo Municipal de Transportes em Araputanga

Instituição do Fundo Municipal de Transportes visa melhorar a mobilidade urbana e rural, com foco em infraestrutura e segurança no trânsito.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.741 Criação do Fundo Municipal de Trânsito em Araputanga

Foi criado o Fundo Municipal de Trânsito de Araputanga, com o objetivo de gerenciar recursos para melhorias no trânsito, sinalização e educação viária.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.742 Utilidade Pública Municipal para APASVJ

A Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru foi declarada de utilidade pública municipal, garantindo direitos e benefícios conforme a legislação vigente.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.743 Regulamentação do Funcionamento de Escritórios Virtuais em Araputanga

A nova lei regulamenta os escritórios virtuais no município, facilitando a constituição de empresas e aumentando a arrecadação municipal. Estabelece requisitos e atividades permitidas para o uso desses endereços fiscais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.745 Convênio com Associação de Equoterapia de Araputanga

O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia para fomentar atividades terapêuticas e de inclusão social.

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