A Prefeitura de Araputanga institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, garantindo a doação de kits para todos os alunos e respeitando orientações religiosas.

A nova lei municipal estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas para mulheres em eventos esportivos com recursos públicos, promovendo igualdade de gênero e acesso equitativo ao esporte.

A nova lei acrescenta parágrafos ao Art. 4º, garantindo o direito de requerer a propriedade definitiva após 20 anos de concessão e regulamentando os termos pelo Executivo Municipal.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esportes e Lazer, visando o desenvolvimento e manutenção de atividades esportivas no município.

A lei municipal autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para o Fundo Municipal de Previdência, visando a manutenção das atividades do PREVIARA.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A lei municipal aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de eventos esportivos e apoio ao desporto comunitário.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria dos serviços educacionais no município.

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e a manutenção de serviços de saúde no município.

A nova lei modifica a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo a criação da função de Secretário Executivo.

A Prefeitura de Araputanga sancionou a Lei Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, visando melhorias no PROCON.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.

A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.

Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro destinado à Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária.