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Lei 121

Contratar Empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM

30 Dezembro 1991

Lei 119

Criação de Comissão

30 Dezembro 1991

Lei 118

Setorização do Núcleo Urbano

30 Dezembro 1991

Lei 117

Desconto Especial ao IPTU 1991

30 Dezembro 1991

Lei 116

Convênio com a Secr. de Justiça do Estado MT

30 Dezembro 1991

Lei 115

Firmar Empréstimo FADEM

30 Dezembro 1991

Lei 114

Contratação de Pessoal

30 Dezembro 1991

Lei 113

Adesão de Grupo de Consórcio com a Fim de Adquirir Equipamento Rodoviários

30 Dezembro 1991

Lei 112

Vender Bens Públicos Móvel

30 Dezembro 1991

Lei 111

Isenção do ISS à Recenseadores do IBGE

30 Dezembro 1991

Lei 110

Contrato de Concessão de Uso - Comodato

30 Dezembro 1991

Lei 109

Vender Bem Público Móvel

30 Dezembro 1991

Lei 108

Cria o Conselho Municipal de Saúde

30 Dezembro 1991

Lei 107

Convênio com a Fundação Universidade Federa - MT

30 Dezembro 1991

Lei 106

Nova Redação art. 11 Caput e seu Inc. I bem como o art. 17 da Lei n° 99 -90

30 Dezembro 1991

Lei 105

Nome a Praça Pública

30 Dezembro 1991

Lei 103

Promover Concurso Público

30 Dezembro 1991

Lei 102

Altera Quadro de Funcionários

30 Dezembro 1991