Todos

Lei Municipal Nº 729

Contratação por Tempo Determinado

30 Dezembro 2007

Lei Municipal Nº 728

Crédito Especial

30 Dezembro 2007

Lei Municipal Nº 727

Aluguel de Piscina

30 Dezembro 2007

Lei Municipal Nº 726

Contratação por Tempo Determinado

30 Dezembro 2007

Lei Municipal Nº 725

Aluguel de Salas de Aulas

30 Dezembro 2007

Lei Municipal Nº 724

Institui o Plano Municipal de Educação

30 Dezembro 2007

Lei Municipal Nº 723

Autoriza o Município de Araputanga, a Participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 722

Revoga a Lei n° 544 e Institui Novo Critério no Município p. o Custeio da Contribuição Iluminação Pública

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 721

Altera o anexo I da Lei n° 585 2003

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 720

Autorização para Contratação de Servidore Público por Tempo Determinado p. 2007

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 718

Autorização p. Pagamento de Aluguel de Casa p. Funcionamento do Centro de Reabilitação

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 717

Autorização p. Pagamento de Aluguel de Casa p. Funcionamento FNS

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 716

Receita e Fixa a Despesa do Município p. o Exercício Financeiro de 2007

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 715

Autorização p. Celebração de Cooperação Técnica - Convênio com a APAE -ARA

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 714

Dispõe sobre Autorização p.Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 713

Autoriza o Executivo Municipal no Firmamento de Convêncio entre a Fundação Arco- Íris

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 712

Autorização p. Celebração de Contrato de Aluguel de Prédio Comercial p. Funcionamento da Creche Municipal

30 Dezembro 2006

Lei Municipal Nº 711

Autorização p. Celebração de Cooperação Técnica - Convênio Depart. Estadual de Trânsito

30 Dezembro 2006