DECRETO Nº 14/2016
Decreta ponto facultativo no período vespertino do dia 17 de março de 2016, em razão de falecimento de servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL PAULO CÉSAR ALVES DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga: Considerando o falecimento do servidor municipal, Sr. Geraldo Bonifácio, o qual por longo período desempenhou suas funções neste município: DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no período vespertino deste dia, 17/03/2016, em razão do falecimento do servidor público municipal, Sr. Geraldo Bonifácio, o qual por longo período desempenhou suas funções neste município. Parágrafo Único: Os serviços considerados essenciais não terão seus expedientes suspensos por motivos de interesse público. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos dezessete (17) dias do mês de março (03) de dois mil e dezesseis (2016).