Altera disposições da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Araputanga/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Araputanga/MT, revoga as Leis Municipais nº 699/2006, nº 1.151/2015 e nº 1.375/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de aquisição de imóvel para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.864/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865/2025 (LOA 2026) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 117 e 118/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 034/2025, para aquisição de ar condicionado.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre reposicionamento de candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 E 118/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Chapéus e Taças Personalizados para serem distribuídos no evento “40º Encontro da Mulher Rural”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
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