DECRETO Nº 06 - 2023

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

DECRETO Nº 03 - 2023

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

DECRETO Nº 02 - 2023

O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.

PORTARIA Nº 006-2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N. 05-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2023

A portaria designa um servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de licenciamento de soluções de tecnologia da informação para a gestão pública.

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS

PORTARIA N.º 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/01/2023

A portaria trata da nomeação da diretora do CEI Flor de Romã, conforme a legislação municipal vigente.

Feriado Municipal em homenagem ao monsenhor Ermínio Celso Duca

Em 23 de março de 1975 chegava em Araputanga Padre Ermínio Celso Duca. Era o início de grandes mudanças para a região oeste do Estado de Mato Grosso. Homem de muita fé, coragem e com olhar empreendedor, muito contribuiu para o progresso de Araputanga.Sua colaboração em todos setores, proporcionou aos munícipes Araputanguenses uma melhor qualidade de vida, seja social, religiosa, econômica e culturalmente. 20 de janeiro será lembrado com saudades, mas principalmente com gratidão por todo legado que Padre Celso deixou.Dia 20 de janeiro passa a ser feriado municipal, instituído...

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura - SMAE.

Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga.

 Imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) pode ser pago com desconto de 50% em Araputanga.  O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago na transferência de imóveis. Um bem só se transmite para o patrimônio de outra pessoa quando efetivamente é feito o registro no cartório, e para que este registro seja feito, há a necessidade da comprovação do recolhimento do ITBI.  Conforme o decreto 03/2023, a Prefeitura de Araputanga concede ao contribuinte o desconto de 50% na base de cálculo do ITBI, em casos de imóveis em que seja...

Ei, dá uma conferida aí no calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 .

 01/01    Confraternização Universal Feriado Nacional  20/01    Homenagem ao Monsenhor Ermínio Celso Duca Feriado Municipal – Lei nº 1.515/2022  02/02    Emancipação Política Feriado Municipal – Lei nº 153/92  20/02    Carnaval Ponto Facultativo  21/02    Carnaval Ponto Facultativo  07/04    Paixão de Cristo Feriado Nacional  21/04    Tiradentes Feriado Nacional  01/05    Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional  13/05    Dia da Padroeira Municipal Feriado Municipal – Lei nº 153/92  23/05    Aniversário de Araputanga/MT    Feriado Municipal – Lei nº 153/92  08/06    Corpus Christi    Feriado Municipal – Lei nº 1.403/20  07/09    Independência do Brasil Feriado...

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/01/2023

O decreto estabelece a concessão de desconto de 50% no ITBI para a primeira escritura de imóveis, conforme regulamentação do Código Tributário Municipal.

Prefeitura de Araputanga começa a substituir Pontes de Madeiras por Aduelas de Concreto na Comunidade de Botas.

 A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, iniciou os trabalhos de substituição de Pontes de Madeiras, por Aduelas de Concreto. A gestão do Prefeito Enilson Rios e Vice Marcos Aurélio realiza um dos maiores investimentos de todos os tempos em pontes de concreto, garantindo segurança e durabilidade nas estradas rurais.  Enilson Rios, Prefeito de Araputanga, esteve na companhia do vice-prefeito Marcos Aurélio vistoriando o término da primeira ponte e assegurou que esse é um compromisso da gestão, na realização deste importante investimentos em infraestrutura ao qual irá trazer mais segurança aos...

substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto no interior da Comunidade de Botas

Prefeitura de Araputanga começa a substituir Pontes de Madeiras por Aduelas de Concreto na Comunidade de Botas.

40% dos domicílios do município responderam ao censo do IBGE em 2022

 Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde agosto, quando começou o Censo Demográfico 2022 em Araputanga, cerca de 40% dos domicílios do município responderam a pesquisa.  “É fundamental que todos aceitem a entrevista do Censo. Recebemos verbas atreladas ao número da população da cidade. Então, se a gente não sabe quantos Araputanguenses estão morando na cidade, não estamos recebendo o valor correto do governo federal. Especialmente na política de saúde pública, que é remunerada pelo número de cidadãos”, destaca o prefeito, Enilson Rios.  Em Araputanga, cerca de 5...

FÉRIAS 01 2023

IPTU PREMIADO ..... Ganhadora da Moto POP 100

 IPTU PREMIADO  Ganhadora da Moto POP 100  

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DA PREMIAÇÃO DO IPTU PREMIADO.

 A Prefeitura Municipal de Araputanga, realizou nesta quinta-feira (05), a entrega dos prêmios aos ganhadores da “Campanha IPTU Premiado”.  O sorteio da campanha foi realizado no evento de Réveillon, que aconteceu no último dia 30, no Centro de Eventos Lago Azul. Concorreram aos prêmios todos os contribuintes que estavam em dias com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).  De acordo com o prefeito Enilson Rios, que realizou a entrega dos prêmios, a campanha teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da contribuição dos impostos municipais. “Os recursos arrecadados com...