Alunos do Pré II da Escola Municipal Professora Cleusa Braga Hortêncio celebram formatura na Comunidade Rural de Botas
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais.
Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo realiza Mostra Pedagógica com projetos Contagie e União Faz a Vida
LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS ( INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL)
Altera a Lei Complementar nº 1.377/2019 – Código Tributário Municipal de Araputanga/MT – para revogar a dedução de materiais na construção civil, redefinir a taxa de avaliação de imóvel urbano e atualizar os valores do ISSQN fixo anual
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio o Conselho Municipal de Segurança Pública/CONSEG, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA/APAE-ARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga (APAE-ARA) para o ano de 2026, repassando a importância mensal de R$ 7.650,00 (sete...
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araputanga, regulamenta a concessão de benefícios eventuais, estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei n.º 1.790/2025 e dá outras providências.
Dá nova afetação à área do Primeiro Cemitério Municipal, institui o “Memorial Municipal”, autoriza a requalificação urbanística e o redimensionamento do sistema viário da área, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga - APADA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Arco-Íris para fornecimento de bolsas de estudo no ano de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Institui de forma permanente o Programa Busca Ativa Escolar (BAE) no âmbito do Município de Araputanga, e dá outras providências.
Rescisão de contrato temporário por término contratual
Rescisão de contrato temporário de servidor público municipal por término contratual
