Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de Material de Serralheira e o fornecimento estruturas metálicas em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de analisador bioquímico automatizado, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra direta, os direitos possessórios e as benfeitorias existentes em área situada na Comunidade das Botas, Zona Rural do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Araputanga/MT.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação prazo para posse de candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2024, para provimento de cargo efetivo, conforme requerimento e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências.
