Os valores de renúncia de receita previstos e compensação.
Informações com nome dos beneficiários, descrição do objeto e valores.
Entrega de kits agrícolas fortalece a agricultura familiar com novos equipamentos para produtores rurais de Araputanga.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BDCC’S NO CORREGO DA GARRUCHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2026, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.896/2026, CUJO O OBJETO É A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E BENFEITORIAS INCIDENTES SOBRE ÁREA SITUADA NO PERÍMETRO RURAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, PARA CONCLUSÃO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2023-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E READEQUAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inexistência de emendas impositivas.
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, no exercício da transparência, publicidade e para os fins que se fizerem necessários, declara que as Contas Anuais de Governo referentes ao exercício de 2025 estão em apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e somente após serão objeto de apreciação pelo Poder Legislativo, até a presente data.Araputanga/MT, 01 de junho de 2026.
