A nova lei autoriza o repasse mensal à Associação Abrigo Flor de Acácia e o custeio das despesas com energia elétrica da sede da instituição.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e melhoria do ensino fundamental e infantil no município.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para as Secretarias de Educação e Cultura e de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e valorização de patrimônio e infraestrutura urbana.
A nova lei modifica o quadro de cargos da administração pública de Araputanga, incluindo novos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, além de ajustes nas atribuições e remunerações.
Aprovada a criação de crédito adicional especial para adequação orçamentária na Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção de estradas vicinais e não pavimentadas.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e encargos das áreas de ensino fundamental e educação infantil.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para o Gabinete do Prefeito, visando a modernização da administração municipal e aquisição de equipamentos.
A nova lei altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e condições de trabalho.
A lei estabelece um crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal, visando melhorias na educação fundamental e infantil.
A nova lei regulamenta a assistência social no município, estabelece a concessão de benefícios eventuais e define a estrutura do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de projetos de esporte e lazer no município.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria da atenção básica e a manutenção de serviços essenciais.
Aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria da alimentação escolar e a manutenção do salário educação.
A lei permite a abertura de créditos adicionais e a transposição de recursos entre categorias de programação e órgãos, visando a melhor gestão orçamentária.
O Poder Executivo autoriza a assinatura de convênio com a Associação Esperança para apoio nas despesas de manutenção do Espaço Velório Comunitário.
