O decreto estabelece o horário normal de funcionamento do comércio local, incluindo datas específicas para abertura e fechamento.
A Prefeitura Municipal de Araputanga recebeu, na tarde desta quinta-feira (01/12), uma Patrulha Rural e três ônibus zero quilômetros para atender a população de Araputanga, sendo que um desses ônibus foi por intermédio do Deputado Estadual Dr. Gimenez.PATRULHA RURALComposta por um trator, uma grade e uma carreta agrícola, essa é mais uma importante conquista para o município. Com esta Patrulha Rural será possível fortalecer a Agricultura Familiar e contribuir, ainda mais, com melhorias na vida do pequeno e médio produtor rural.TRÊS ÔNIBUSCom o objetivo de garantir segurança e conforto durante...
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga para a gestão 2022/2024, incluindo representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores em saúde e usuários.
"Prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021."
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 foi prorrogado por mais um ano, mantendo a ordem de classificação dos candidatos.
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço para Execução de Reforma de Banheiro do Lago Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.
O decreto estabelece o reajuste dos valores das diárias e a abertura de crédito adicional no orçamento municipal.
O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araputanga será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, permitindo que os servidores assistam às partidas.
O Decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda na fonte para pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços e mercadorias, visando padronizar os procedimentos de arrecadação.
Foi declarada situação de emergência em Araputanga devido a fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas do município, exigindo ações urgentes do Poder Público para restabelecer a normalidade.
O presente termo tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
TRATAMENTO DIFERENCIADO A ME E EPP
Atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 04 de dezembro de 2020
Conforme o Decreto N° 106/2022, haverá alteração no expediente dos órgãos municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução na Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico em Ruas e Avenidas do Município, conforme o Termo de Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e a Prefeitura Municipal de Araputanga.