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Lei Municipal Nº 1050

Abertura de Crédito Adicional Especial
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1049

Criação de Bolsa Atleta
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1048

Conselho Municipal de Desporto
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1047

Alteração arts. da Lei n° 1008.2011
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1046

Alteração § único do ar. 4° Lei n° 970.2011
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1045

Repasse para APADA
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1044

Convênio Fundação Arco - Íris
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1043

Repasse para APAE ARA
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1042

Consórcio Intermunicipal
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1041

Crédito Adicional Especial
30 Dezembro 2013

Lei Municipal Nº 1040

Cargos de Gerência
30 Dezembro 2013

Decretos 60/2013 - Prorrogação do Recesso

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA -- MT
16 Dezembro 2013

Decreto N° 52-2013 - Requerimento de Certidão de Decadência

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL CONSTRUIDO NO MUNICÍPIO
29 Outubro 2013

DECRETO N° 48-2013 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2013/2015

Composição do Conselho Municipal de Educação Biênio 2013/2015
05 Setembro 2013

DECRETO N° 47-2013 - GGI - Mato Grosso

DECRETO N° 47-2013 - GGI
05 Setembro 2013

Decreto N° 045-2013 - Comitê Executivo de Elaboração da Política Pública de Saneamento

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
29 Agosto 2013

Decretos 043/2013 - Festa do Peão de Boiadeiro

DECRETO N° 043/2013 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.069/2013 QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE NUMÉRARIOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTÃO DE PEÃO DE BOIADEIRO DA COMUNIDADE DAS BOTAS.
08 Agosto 2013

Decreto 41/2013 - Membros do Conselho Municipal de Habitação

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH) e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)
25 Julho 2013