A Prefeitura de Araputanga institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, garantindo a doação de kits para todos os alunos e respeitando orientações religiosas.
A nova lei municipal estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas para mulheres em eventos esportivos com recursos públicos, promovendo igualdade de gênero e acesso equitativo ao esporte.
A nova lei acrescenta parágrafos ao Art. 4º, garantindo o direito de requerer a propriedade definitiva após 20 anos de concessão e regulamentando os termos pelo Executivo Municipal.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esportes e Lazer, visando o desenvolvimento e manutenção de atividades esportivas no município.
A lei municipal autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para o Fundo Municipal de Previdência, visando a manutenção das atividades do PREVIARA.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
A lei municipal aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de eventos esportivos e apoio ao desporto comunitário.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria dos serviços educacionais no município.
A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.
A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e a manutenção de serviços de saúde no município.
A nova lei modifica a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo a criação da função de Secretário Executivo.
A Prefeitura de Araputanga sancionou a Lei Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, visando melhorias no PROCON.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.
A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.
Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
