Psicóloga ressalta a importância fundamental da participação dos familiares no processo de aprendizagem neste momento de isolamento social, e da dica sobre como construir uma rotina mais feliz e produtiva para a criança.

  CONSIDERANDO a decisão liminar da Ação Civil Pública nº 1001414-14.2020.4.01.3601, a qual determina a todos os municípios da região oeste de Mato Grosso a adotarem as medidas semelhantes à do Município de Cáceres/MT; CONSIDERANDO os dispostos nos Decretos Municipais de Cáceres, em especial os de n° 339, 347, 354,364, e 370/2020, a qual dispõem sobre as medidas temporárias  de isolamento social restritivo, visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus; CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos do Governo do Estado de Matogrosso, especialmente o Decreto Estadual de n° 522/2020 e...

Nesta sexta-feira dia 10 de julho de 2020, o Município de Araputanga protocolou junto às instituições financeiras de Araputanga o Oficio de n° 277/2020/GAB/PMA, remetendo cópia ao Ministério Público de Mato Grosso, exigindo que os estabelecimentos cumpram com os dispositivos dos Decretos Municipais de n°47, 54 e 56/2020, como também com o Decreto Estadual de n° 522/2020 e adotem medidas de forma imediata, uma vez que o Município de Araputanga enquadra-se na matriz de Risco Alto, onde no ultimo boletim do dia 09 de Julho apontou a existência de 58...

CONSIDERANDO a decisão liminar da Ação Civil Pública nº 1001414-14.2020.4.01.3601, a qual determina a todos os municípios da região oeste de Mato Grosso a adotarem as medidas semelhantes à do Município de Cáceres/MT; CONSIDERANDO que o Boletim Informativo de nº 120 elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde posicionou o Município de Araputanga/MT pela segunda vez consecutiva como “Risco Alto”, o que recomenda a tomada de medidas restritivas mais rígidas; CONSIDERANDO, a Notificação Recomendatória Conjunta encaminhada pelo Ministério Público Estadual ao Município de Araputanga/MT; O Município de Araputanga faz saber em seu Decreto Municipal...

O Município de Araputanga realizou sessão de Pregão Eletrônico de n° 04/2020, a fim de registrar preços para futura e eventual contratação de serviços de servente de pedreiro. Vale ressaltar que caso haja necessidade da Prefeitura Municipal de Araputanga utilizar desses serviços a empresa habilitada deverá atender diversos requisitos estabelecidos pela legislação e pelo edital do certame licitatório.

  Município de Araputanga protocolou junto ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso, neste dia 03 de julho de 2020 através do Oficio n°270/2020/GAB/PMA, Noticiando Crime de Fake News, em desfavor do Deputado Estadual Silvio Antônio Fávero do partido PSL. No ultimo dia 29 de junho, o então Deputado, usou a tribuna da Assembleia Legislativa (AL), numa sessão extraordinária para expor que, os municípios ganham R$ 19 mil por cada morte atestada como Covid-19, na oportunidade o Deputado Estadual Silvio faz a seguinte indagação: “sabe quanto ganha um Município com cada morte? R$...

Considerando o que tem circulado nas mídias sobre suposta determinação para reutilização de materiais descartáveis na Saúde Pública Municipal.   A Prefeitura Municipal de Araputanga instaura sindicância Administrativa n°01/2020, para apuração dos fatos. A Sindicância Administrativa é um instrumento apuratório, que tem por objetivo buscar a verdade dos fatos denunciados de autoria ou de existência de irregularidades praticada no serviço público. Para tanto, o comprometimento humanizado da atual gestão com o bem estar e saúde da população, uma vez que estamos em um momento de emergência devido o novo Coronavírus, requer com...

Boletim Epidemiológico, aponta que houve um aumento significativo nos casos do Covid-19, precisamos enquanto população nos conscientizarmos mais, e seguir as orientações passada pelo o setor de Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, mas principalmente acreditar que Deus está cuidado de todos nós. FIQUEM EM CASA.

Considerando os dispositivos da Lei n°11.110 de 22 de abril de 2020 e o Decreto Municipal 47/2020, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e, em parceria com a Polícia Militar, realizaram no último dia 26 de junho de 2020 uma ação de orientação e fiscalização referente ao Decreto vigente no dia, com fulcro  no artigo 3, parágrafos  1, 2 e 3. Vale ressaltar que, em caso de descumprimento dos mesmos, o infrator receberá multa de 20 UPFs por cada ato flagrado. Ademais, além do Decreto 47/2020, há...

  CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO LIMINAR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE N° 1001414.1420204.01.3601, A QUAL DETERMINA QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO ADOTEM MEDIDAS SEMELHANTES A DO MUNICÍPIO DE CÁCERES; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI N° 13.979/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, COMO TAMBÉM OS DECRETOS MUNICIPAIS DE CÁCERES EM ESPECIAL OS DE N° 339, 347 E 354/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CORONAVIRUS;  CONSIDERANDO AINDA O DECRETO...

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.