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DecriçãoVER

DECRETO N° 024-2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal

Foi aberto um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e revitalização da infraestrutura, com recursos provenientes de anulações em outras dotações.

DECRETO N° 027-2025 - Abertura de crédito adicional especial para a cultura e infraestrutura

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e revitalização da infraestrutura municipal.

DECRETO N° 028-2025 - Abertura de crédito adicional especial para educação

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a melhoria da educação fundamental, visando a aquisição de materiais de consumo e recursos do FUNDEB.

DECRETO N° 029-2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a educação de qualidade, abrangendo ensino fundamental e educação infantil.

DECRETO N° 030-2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando o desenvolvimento da agropecuária e a manutenção da infraestrutura.

DECRETO N° 032-2025 - Decreto 32 abre crédito adicional no orçamento

O Decreto 32 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Previdência Social.

DECRETO N° 034-2025 - Decreto 34 de 2025 abre crédito adicional no orçamento

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a melhoria de serviços nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

DECRETO N° 036-2025 - Abertura de crédito adicional especial para desenvolvimento do esporte e lazer

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para fortalecer as atividades de esporte e lazer no município, visando promover melhorias e novas iniciativas na área.

DECRETO N° 037-2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para fortalecer a gestão da atenção básica em saúde.

DECRETO ADICIONAL Nº 066 DE 21-07-2023 - Executivo (SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO)

ATENÇÃO A Classificação de Risco mudou. Infelizmente, o Município de Araputanga/MT está classificado como Risco Alto, necessitando de alteração das Medidas Restritivas.

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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