Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 149/2026, referente à aquisição de materiais e utensílios de cozinha para o projeto Força Mulher.
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 149/2026, referente à aquisição de materiais e utensílios de cozinha para kits de panificação do Projeto Força Mulher.
Não realização de projetos de incentivo a cultura (incluindo esportivos).
Acesse pelo link abaixo, os valores realizados da renúncia fiscal em todos os exercícios.
Os valores de renúncia de receita previstos e compensação.
Informações com nome dos beneficiários, descrição do objeto e valores.
Entrega de kits agrícolas fortalece a agricultura familiar com novos equipamentos para produtores rurais de Araputanga.
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Araputanga/MT, para conclusão do mandato do quadriênio 2023-2026.
Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração e readequação do novo Plano Municipal de Educação – PME do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Araputanga/MT, nos termos da Lei Municipal nº 440/2000, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BDCC’S NO CORREGO DA GARRUCHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BDCC’S NO CORREGO DA GARRUCHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2026, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.896/2026, CUJO O OBJETO É A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E BENFEITORIAS INCIDENTES SOBRE ÁREA SITUADA NO PERÍMETRO RURAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
