DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 064/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL PASSÍVEIS OU NÃO DE REUTILIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria nº 001-2024 LIBERAÇÃO DE FERIAS JOSÉ ORLANDO

PROJETO PROCON ARAPUTANGA

Projeto visa dar mais auxílio aos endividados!

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REPARO EM PONTE

2024 já começou e estamos a todo vapor!

RÉVEILLON 2024

Desejamos a todos um 2024 cheio de realizações e alegria!

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023

Relatório anual de gestão - 2023.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2023

Relação de diretrizes, objetivos, metas anualizadas e indicadores - 2023.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EXERCÍCIO DE 2023

Não realização de concursos públicos no decorrer de 2023.

ATA Nº 001/2023

Ata de reunião nº 001/2023

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO DE 2023

Não realização acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no decorrer de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

O decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública de Araputanga, estabelecendo diretrizes para a continuidade de processos licitatórios e contratações.

DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo de Araputanga às regulamentações da Lei Federal n° 14.133/2021, abordando temas como programa de integridade e critérios de licitação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços na Administração Pública de Araputanga, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.

DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

Este decreto regulamenta os procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo de Araputanga, adotando critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto de forma eletrônica.

DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

O decreto regulamenta a participação de pessoas físicas nas contratações públicas, estabelecendo requisitos e condições para a sua inclusão nos processos licitatórios.

DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

O decreto estabelece diretrizes para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional em licitações e contratações no município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023

O decreto estabelece normas para contratações diretas na administração pública de Araputanga, incluindo procedimentos e documentação necessária.