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DECRETO Nº 132
O Decreto estabelece recesso administrativo em Araputanga, com suspensão de prazos e atendimento ao público em formato remoto durante o período determinado.
DECRETO Nº 127
O horário de atendimento ao público nas repartições municipais será alterado em função dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O novo horário será das 7h às 10h30.
DECRETO Nº 126
O sorteio da Campanha IPTU Premiado 2022 foi adiado para o final do mês de dezembro. Os contribuintes devem estar atentos aos requisitos para participar.
DECRETO Nº 125
COVID-19 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
DECRETO Nº 124
O horário de expediente nas repartições públicas municipais será alterado para 7 h às 13 h durante os jogos da Seleção Brasileira na fase eliminatória da Copa do Mundo.
DECRETO Nº 121
RECESSO FINAL DE ANO
DECRETO Nº 120
O decreto estabelece o horário normal de abertura e fechamento do comércio local, com a possibilidade de funcionamento em horários especiais mediante autorização.
DECRETO Nº 112
O decreto estabelece o reajuste dos valores das diárias e a abertura de crédito adicional no orçamento municipal.
DECRETO Nº 109
O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
DECRETO Nº 106
O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araputanga será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, permitindo que os servidores assistam às partidas.
DECRETO Nº 105
O Decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda na fonte para pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços e mercadorias, visando padronizar os procedimentos de arrecadação.
DECRETO Nº 101
Foi declarada situação de emergência em Araputanga devido a fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas do município, exigindo ações urgentes do Poder Público para restabelecer a normalidade.
DECRETO Nº 93
REGULAMENTA O IPTU PREMIADO
DECRETO Nº 89
COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA DA FAMÍLIA
DECRETO Nº 88
COMISSÃO BARRACAS E EVENTOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 70
COVID-19 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Decreto 69-2022
TRATAMENTO DIFERENCIADO A ME E EPP
DECRETO Nº 61
Estabelece normas e procedimentos para a contratação direta nas hipóteses de dispensas de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.