Todos:
Lei Municipal Nº 291
Abertura de Dotação do Orçamento de 1997
Lei Municipal Nº 290
Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94
Lei Municipal Nº 289
Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público
Lei Municipal Nº 288
Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência
Lei Municipal Nº 287
Criação dos Cargos em Comissão
Lei Municipal Nº 286
Incorporação da Rua 16, no Limite da Rua Pe. Anchieta até a Av. Sebastião Francisco de Almeida, ao imóvel Matriz da Cooperativa Agropecuária do Noroeste
Lei Municipal Nº 285
Abertura de Crédito Adicional Especial com Vistas a Construção da Câmara Municipal
Lei Municipal Nº 285
Abertura de Crédito Adicional Especial com Vistas a Construção da Câmara Municipal
Lei Municipal Nº 340
Transposição, Remanejmaneto ou Transf.
Lei Municipal Nº 335
Crédito . Aquisição de Imóvel Sede PREVIARA
Lei Municipal Nº 330
Reconhece a Fundação Arco Íris
Lei Municipal Nº 329
Crédito Despesas Convênio no Ministério do Meio Ambiente
Lei Municipal Nº 324
Abertura da Dotação Secretária da Ação Social p. Imovél onde Funcionária o Centro Comunitário
Lei Municipal Nº 312
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Paulo de Oliveira Fernandes
Lei Municipal Nº 311
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Giulvan Ribeiro Pereira
Lei Municipal Nº 307
Desafetação e Doação de Bem Público - Valdivino Lopes - V. Lopes - Depósito Rio Verde
Lei Municipal Nº 303
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Eurípedes Cabral Martins
Lei Municipal Nº 302
Autorização para Suplementação na Despesa Orçamentária por Tendência a Excesso de Arrecadação