Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preços.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Audiovisuais e de Conectividade destinados à estrutura da sala de transmissões ao vivo do Paço Municipal.
Alunos do Pré II da Escola Municipal Professora Cleusa Braga Hortêncio celebram formatura na Comunidade Rural de Botas
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais.
Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo realiza Mostra Pedagógica com projetos Contagie e União Faz a Vida
LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS ( INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL)
Altera a Lei Complementar nº 1.377/2019 – Código Tributário Municipal de Araputanga/MT – para revogar a dedução de materiais na construção civil, redefinir a taxa de avaliação de imóvel urbano e atualizar os valores do ISSQN fixo anual
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio o Conselho Municipal de Segurança Pública/CONSEG, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA/APAE-ARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga (APAE-ARA) para o ano de 2026, repassando a importância mensal de R$ 7.650,00 (sete...
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araputanga, regulamenta a concessão de benefícios eventuais, estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei n.º 1.790/2025 e dá outras providências.
Dá nova afetação à área do Primeiro Cemitério Municipal, institui o “Memorial Municipal”, autoriza a requalificação urbanística e o redimensionamento do sistema viário da área, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga - APADA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Arco-Íris para fornecimento de bolsas de estudo no ano de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Institui de forma permanente o Programa Busca Ativa Escolar (BAE) no âmbito do Município de Araputanga, e dá outras providências.
