Encerramento de benefício de aposentadoria do Sr. Luiz Soares da Costa

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.

O prazo para pagamento do ISSQN referente ao mês de dezembro de 2024 foi prorrogado, permitindo que os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias sem penalidades.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Relatório de estoque da Farmácia Municipal de Araputanga, detalhando a quantidade e a localização de diversos medicamentos e insumos disponíveis, incluindo informações sobre lotes, validade e programas de saúde associados.

Concessão de reajuste nos benefícios de aposentadorias e pensões por morte, com novos percentuais de reajuste a partir de janeiro de 2025.

O decreto autoriza a adesão de órgãos carona às atas de registro de preços do município, estabelecendo critérios e condições para essa adesão.

O decreto estabelece o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do município, considerando o índice INPC do ano anterior.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos relacionados às dotações da Lei Orçamentária de 2025 e Restos a Pagar do exercício anterior.

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de licença de uso de software.

Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT.

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura está reestruturando uma ponte na Comunidade de Cachoeirinha, muito mais segurança e trafegabilidade aos nossos munícipes!!!Secretaria de Obras e InfraestruturaPrefeitura de AraputangaCompromisso com o Cidadão