Segunda a Sexta-feira: 7h as 13h

Exercício:

Informações	Obrigações ajustadas	Número	VER

📁 1896/2026
Tipo: Outro congênere Partes: Município de Araputanga/MT e Modullar Projetos e Construções Ltda Vigência inicial: 06/05/2026 Vigência final: 06/05/2046 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Concessão de Direito Real de Uso - Modullar Projetos e Construções Ltda Obrigações ajustadas Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso de área de 8.299,74m² no Parque Industrial e Tecnológico à empresa Modullar Projetos e Construções Ltda para implantação de unidade industrial de concreto usinado, com prazo de vigência de 20 anos. 06/05/2026 Por: Meuci - Ontem as 07:40	1896/2026	ABRIR
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Tipo: Partes: Vigência inicial: 30/04/2026 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO DE 2026 Obrigações ajustadas Não realização acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no decorrer de 2026. 30/04/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 5 meses	—	ABRIR
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Tipo: Partes: Vigência inicial: 22/05/2025 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	ANO 2025 - Acordo de Cooperação entre o Município de Araputanga e Sicredi Biomas Obrigações ajustadas O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e a comunidade. 22/05/2025 Por: Meuci - Há 17 meses	—	ABRIR
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Tipo: Partes: Vigência inicial: 31/12/2024 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO DE 2024 Obrigações ajustadas Não realização acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no decorrer de 2024. 31/12/2024 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	—	ABRIR
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Tipo: Partes: Vigência inicial: 31/12/2023 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO DE 2023 Obrigações ajustadas Não realização acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no decorrer de 2023. 31/12/2023 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	—	ABRIR
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Tipo: Partes: Vigência inicial: 31/12/2022 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO DE 2022. Obrigações ajustadas Não realização acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no decorrer de 2022. 31/12/2022 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 5 meses	—	ABRIR
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Tipo: Partes: Vigência inicial: 31/12/2021 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	ANO 2021 - Convênio entre Município de Araputanga e Sicredi Biomas para Educação Cooperativa Obrigações ajustadas O convênio estabelece a cooperação entre o Município e a Cooperativa para implementar metodologia de educação cooperativa, visando o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania. 31/12/2021 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 17 meses	—	ABRIR

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