Todos - Prefeitura Municipal de Araputanga

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PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA CAMPANHA AGOSTO DOURADO

A Prefeitura Municipal de Araputanga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na última Quarta-feira (15/08) as ações alusivas a Campanha Mundial “Agosto Dourado”, que visa sensibilizar a população sobre importância da amamentação para a saúde das crianças. Em Araputanga, os profissionais das Unidades Básica de Saúde instituíram um calendário de ações para a sensibilização da comunidade e profissionais de saúde de Araputanga. A cor dourada se refere ao fato de o leite materno constituir padrão ouro de alimentação para crianças,...

20 Agosto 2018

LEI N° 1.310 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.309 - ALTERA O ARTIGO 7°, REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.278/2017

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.308 - ALTERA O ARTIGO 49 E O INCISO I E REVOGA O INCISO III, ALTERA O § 1° E CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 677/2006

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.307 - FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.306 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°. 1.106/2014

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.305 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.304 - FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.303 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.302 - REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.301 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SUAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS, ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS

20 Agosto 2018 | Baixar

LEI N° 1.300 - CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA

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PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA CAMPANHA AGOSTO DOURADO

LEI N° 1.310 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO

LEI N° 1.309 - ALTERA O ARTIGO 7°, REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.278/2017

LEI N° 1.308 - ALTERA O ARTIGO 49 E O INCISO I E REVOGA O INCISO III, ALTERA O § 1° E CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 677/2006

LEI N° 1.307 - FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL

LEI N° 1.306 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°. 1.106/2014

LEI N° 1.305 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

LEI N° 1.304 - FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI N° 1.303 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

LEI N° 1.302 - REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

LEI N° 1.301 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SUAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS, ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS

LEI N° 1.300 - CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA

LEI N° 1.299 - REGULAMENTA A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER POR PARTICULARES

LEI N° 1.298 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 099/1990

LEI N° 1.297 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI N° 1.296 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

LEI N° 1.295 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO VELÓRIO COMUNITÁRIO ESPERANÇA

LEI N° 1.294 - CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA