O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga para a gestão 2022/2024, incluindo representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores em saúde e usuários.

O decreto estabelece o recesso administrativo e a suspensão do atendimento ao público presencial, com informações sobre serviços essenciais e meios de contato.

O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

O decreto retificado aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, visando a melhoria dos serviços públicos.

Este decreto trata de regulamentações e diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, apresentando diretrizes e regulamentações necessárias para o funcionamento dos serviços públicos.

O decreto estabelece diretrizes e normas para a administração pública municipal, visando melhorias nos serviços oferecidos à população.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

O Decreto Municipal nº 83/2023 recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, definindo os membros titulares e suplentes.

O decreto disponibiliza dois dias de folga para servidores que trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar, reconhecendo o trabalho voluntário e a capacitação necessária.

Foi nomeada a Comissão Organizadora da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024, que terá sua etapa municipal em Araputanga, com representantes de diversas áreas da educação.

Divulgação do cronograma de horários para o comércio local durante o mês de dezembro, estabelecendo horários normais de funcionamento.

Divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2024 no município de Araputanga.

Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes à gestão municipal.

A Comissão foi formada para avaliar os requerimentos das bolsas de estudos estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.678/2023.

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal.

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.