Todos:
Lei Municipal Nº 826
Inclusão e Alteração do Anexo I da Lei n° 649.2005 e 757.2007
Lei Municipal Nº 818
Nova Redação art. 1° e seu inc. I da Lei n° 810.2008
Lei Municipal Nº 809
Correção Salarial
Lei Municipal Nº 738
Denomina a Rua O-1 Cidade Alta
Lei Municipal Nº 725
Aluguel de Salas de Aulas
Lei Municipal Nº 723
Autoriza o Município de Araputanga, a Participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Lei Municipal Nº 674
Ceder Área de Terra p. SISMARA.
Lei Municipal Nº 665
Autoriza o Poder Executivo a ceder Área de Terra a Empresa
Lei Municipal Nº 648
Institui o Conselho de Desporto de Araputanga
Lei Municipal Nº 646
Inclui Projeto Ação ao anexo I da Lei sobre Plano Plurianual e Anexo I
Lei Municipal Nº 640
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araputanga
Lei Municipal Nº 574
Reconhece a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Francisco do Uembé
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
PORTARIA N. º 353/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/07/2025
A portaria trata da exoneração por término de contrato de servidor público municipal ocupando o cargo de motorista na Prefeitura de Araputanga.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de um Distribuidor de Agregados e de uma Fresadora de Engate Rápido para uso na Mini Carregadeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
PORTARIA INTERNA Nº 024/2025-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/06/2025
Divulga a relação de servidores públicos municipais que terão afastamento de férias no mês de julho, conforme portaria interna emitida pela gestão de folha de pagamento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHONATAN WILHAN, EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS JUNINAS DO GRUPO RAIO DE LUZ (BOTAS E ARAPUTANGA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.