Todos:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em manutenção de aparelho e equipamentos da área da saúde, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Registro de preços para aquisição de brindes (eletrônicos diversos) para sorteio às participantes no 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar-condicionado, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-2023 - ADESÃO Nº 018-2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 021-2024 - APADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 021-2024 - APADA
DECRETO N° 019-2024
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal. As dotações são distribuídas entre educação, saúde e outros serviços essenciais.
Lei Municipal Nº 1175
Dispõe sobre Alteração do Art. 47, II e 48 da Lei n° 696 de 03 de junho de 2005
Lei Municipal Nº 1100
- Crédito Especial
Lei Municipal Nº 1059
Repasse para APAE -ARA
Lei Municipal Nº 1037
Ratifica as Alterações no Contrato Consórcio
Lei Municipal Nº 1025
Desapropriação de Imóvel Urbano
Lei Municipal Nº 1023
Reavaliação atuarial 2012
Lei Municipal Nº 983
Desapropriação de Imóvel Urbano no Loteamento RIKA
Lei Municipal Nº 956
Reconhece a Associação de Produtores e Produores Rurais
Lei Municipal Nº 820
Crédito Especial
Lei Municipal Nº 789
Altera do art. 4° da LOA