DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT PARA O ANO DE 2026.

Estabelece recesso administrativo na Prefeitura de Araputanga, com suspensão de prazos administrativos e definição de horário de funcionamento a partir de janeiro de 2024.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025 PARA PRORROGAR O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM COTA ÚNICA COM DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2023 no município de Araputanga.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial de Araputanga, definindo representantes do Poder Executivo, Legislativo e da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O Decreto regulamenta o Fundo Municipal de Transportes, estabelecendo diretrizes para a captação e gestão de recursos destinados à mobilidade urbana e rural em Araputanga.

Homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Araputanga, com a publicação da relação dos candidatos aprovados e a ordem de convocação.

O decreto estabelece a Revisão Geral Anual para os servidores públicos do município, conforme a legislação vigente.

DIVULGA O CRONOGRAMA COM HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto estabelece um horário especial de expediente nas repartições públicas municipais devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.

Divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2024 no município de Araputanga.

O decreto altera a data do sorteio da Campanha IPTU Premiado 2022 e estabelece requisitos para participação.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

Divulgação do cronograma de horários para o comércio local durante o mês de dezembro, estabelecendo horários normais de funcionamento.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Araputanga para o biênio 2023-2025, definindo membros titulares e suplentes.

O decreto estabelece um horário especial de expediente nas repartições públicas municipais durante os jogos da Seleção Brasileira na fase eliminatória da Copa do Mundo de 2022.

O decreto municipal divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2025, estabelecendo diretrizes para a administração pública.

Divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2025 no município de Araputanga.