Decreto que nomeia membros para a comissão responsável pela elaboração de formulários para requerimento de utilização de espaços, tendas e barracas em eventos no município.

O Decreto Municipal determina ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais no dia 08 de setembro de 2023.

Decreto estabelece luto oficial em Araputanga em respeito ao falecimento de uma importante figura local e determina ponto facultativo para o velório e sepultamento.

O Decreto Municipal nº 83/2023 recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, definindo os membros titulares e suplentes.

O decreto altera a representação do Poder Executivo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, atualizando os membros conforme a legislação municipal.

O decreto altera a representação governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araputanga.

O decreto estabelece os documentos necessários para a autorização de desmembramento de imóveis no município.

O decreto trata da nomeação de novos membros para o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social de Araputanga, revogando decreto anterior.

O Decreto regulamenta a realização do Concurso Público nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos no Município de Araputanga, estabelecendo normas e procedimentos claros para as etapas do certame.

O Decreto regulamenta a realização do Concurso Público nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos no Município de Araputanga, estabelecendo normas e procedimentos para as etapas do certame.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todos os estabelecimentos de saúde do município, visando a proteção de usuários e profissionais.

Decreto estabelece luto oficial de três dias em Araputanga em homenagem ao falecimento de um munícipe que contribuiu para o desenvolvimento da cidade.

O decreto reconhece o Documento Referencial Curricular do Estado de Mato Grosso como referencial curricular do município de Araputanga, estabelecendo diretrizes para sua implementação nas escolas.

O decreto estabelece a desburocratização dos procedimentos de abertura para microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo a consulta de viabilidade locacional e o alvará de funcionamento provisório.

O decreto altera a composição do Comitê de Gestão Estratégica, visando fortalecer a administração pública e a transparência nas ações do município.

O decreto estabelece as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, incluindo opções de pagamento à vista e parcelado, além de penalidades por atraso.

O Decreto Municipal nº 65/2023 nomeia os membros para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, estabelecendo suas composições e mandatos.