Considerando os dispositivos  dos Decretos Municipais de nº 29/2020, e nº 45/2020 como também a Lei nº 11.110  de  22/04/2020, a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Araputanga-MT, juntamente com a equipe da Polícia Militar, vem realizando diariamente ações de orientação e fiscalização aos estabelecimentos da cidade com o intuito de que as normas estabelecidas em enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) sejam cumpridas. Nos dias 09 e 13 de junho de 2020, a ação fiscalizatória e orientativa teve como foco os bares e distribuidoras de bebidas da cidade, bem...

A comemoração do Corpus Christis tem origem no século 13 durante o pontificado do Papa Urbano IV. O nome da comemoração faz referência direta ao significado do que ela celebra, a Eucaristia, é a maneira de lembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Atualmente, têm surgido dúvidas acerca do dia da comemoração Corpus Christis, se é feriado ou ponto facultativo. Ressaltamos que esta comemoração consta na lista de feriados facultativos listados pelo ministério de planejamento. De acordo com o Decreto Estadual n°517 que acrescenta dispositivo do decreto n°336 de dezembro de...

Acatando sugestão do Comitê de Monitoramento do Coronavírus (Covid-19), o Prefeito Municipal, Joel Marins de Carvalho, alterou as normas para funcionamento das distribuidoras de bebidas, bares, pub’s e congêneres em todo o território municipal. A partir da publicação do Decreto Municipal nº 45/2020 assinado na data de hoje, os comércios nele citados não poderão funcionar aos domingos e feriados com as portas abertas e tão pouco realizar vendas e consumo no local e, aos sábados, deverão fechar suas portas até as 17hrs (dezessete horas). O atendimento através do sistema delivery poderá ser...

A Prefeitura de Araputanga considerando o disposto nos Decretos Municipais que dispõem sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Município para enfrentamento da emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus realiza o Primeiro Pregão Eletrônico conforme Decreto 1024/2019. O Processo licitatório de n°34/2020 aconteceu nesta segunda-feira dia 01 de junho de 2020 com a finalidade de adquirir equipamentos para secretaria de obras e infraestrutura, ressaltando que, esta modalidade aumenta a competição de empresas podendo assim levar ao menor preço.