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TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA SAÚDE PÚBLICA


Prefeitura de Araputanga esclarece denúncia e reforça compromisso com transparência e fiscalização

Por Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação)

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA SAÚDE PÚBLICA

A Prefeitura de Araputanga se manifestou oficialmente sobre a denúncia protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), no último dia 24 de março de 2026, que aponta supostas irregularidades documentais na contratação do Instituto São Miguel Arcanjo de Gestão em Saúde (ISMAS), por meio da dispensa de licitação nº 001/2026, para a gestão do Hospital Geral e Maternidade.

De acordo com a denúncia, o instituto teria passado por alterações recentes em sua constituição, o que levantou questionamentos quanto ao atendimento de requisitos legais. Também foi apontada a agilidade no processo de contratação, ocorrido poucos dias após a aquisição do hospital pelo município.

Diante dos apontamentos, a administração municipal reforça que não há qualquer indício de desvio de recursos públicos e que todas as medidas necessárias serão adotadas para apuração e esclarecimento dos fatos, dentro da legalidade.

O prefeito destacou que a gestão atua com responsabilidade e transparência, estando aberta à fiscalização dos órgãos de controle e da sociedade.

“Se houver algo em desacordo, todas as providências cabíveis serão tomadas. É importante destacar que a denúncia trata de questões documentais, que serão analisadas com rigor técnico e dentro dos trâmites legais”, afirmou.

A Prefeitura também ressalta que, desde a elaboração do Termo de Referência, já estava prevista a criação de mecanismos de controle e acompanhamento. Entre eles, a constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato, responsável por monitorar, avaliar e verificar todos os processos e a execução dos serviços prestados.

Essa comissão atua por meio da análise de documentos, dados registrados nos sistemas oficiais de saúde, além de realizar supervisões in loco, garantindo o cumprimento das cláusulas contratuais e a correta aplicação dos recursos públicos.

O prefeito ainda destacou que a aquisição do hospital representa um avanço significativo para a saúde pública do município e lamentou a utilização política da situação.

“Trata-se de uma conquista importante para Araputanga. Nosso compromisso é com a população, com a melhoria dos serviços de saúde e com a gestão responsável dos recursos públicos. Infelizmente, há tentativas de distorcer esse momento com interesses políticos”, pontuou.

Por fim, a administração municipal reafirma que continuará conduzindo suas ações com seriedade, transparência e foco no bem-estar da população, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

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